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Arquivo PDF document Lei nº 2.236/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Ponte sobre o Ribeirão São Bartolomeu - Convênio SETOP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.237/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.238/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção Quadra Coberta com Vestiário – Escola. Municipal Ministro Edmundo Lins – PAC 2 / FNDE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.239/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.240/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Obras de reconstrução dos danos ocasionados pela Situação de Emergência – Ministério da Integração.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.241/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros - SEGOV.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.242/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.243/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.244/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Jorge Theotônio Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.245/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera redação da Lei nº 2.235/2012. (O inciso VII do artigo 1º da Lei passa a dispor: "dois representantes de Associação Comunitária que atue na área habitacional")
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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