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Arquivo PDF document Lei nº 2.266/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui o Sistema Municipal de Cultura, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.267/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.393/2000, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dona Maria Marques, no Bairro Vau-Açú.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.268/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Autoriza o parcelamento de débitos cobrados judicialmente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.269/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera os quadros anexos da Lei 2.255/2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. *Leis relacionadas: Lei nº 2.255/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.270/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense de Amor Exigente - AVAMEX.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.271/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública Associação Viçosense de Tiro com Arco e Armas de Pressão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.272/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Inclui área no perímetro urbano de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.273/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Viçosa, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.274/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.275/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera a Lei nº 1.651/2005, que dispõe sobre denominação de via pública – Francisco Vieira da Silva, Bairro Inácio Martins. *Lei relacionada: Lei nº 1.651/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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