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Arquivo PDF document Lei nº 2.331/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei 1.712/2005 que “reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. *Leis relacionadas: Lei 1.712/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.332/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula dos estabelecimentos de educação pública e privada municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.333/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui o ViJazz & Blues Festival no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.334/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui a Semana da Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.335/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre alteração do art. 9º da Lei nº 1.892/2008 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.892/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.336/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa ao modelo consorcial da Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.337/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial e celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.338/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno da Autarquia Municipal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores–IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.339/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para transferência de auxilio financeiro a Associação de Proteção e Amparo Social - APAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.340/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a redação dos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.922/2008, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 1.922/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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