Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.306/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera redação dos incisos do artigo 5º da Lei nº 2.235/2012, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.235/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.307/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui os jetons mensais para os Conselheiros do Comitê de Investimento do IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.308/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Distrito de Silvestre, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.309/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Modifica redação do artigo 8º da Lei nº 1.550/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Viçosa. *Leis relacionadas: Lei nº 1.550/2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.310/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego São João.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.311/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.312/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.313/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e ainda a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.314/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ – e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.315/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 513