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Arquivo Lei Nº 909
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo", na Escola Estadual Raul de Leoni.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.062
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna-se obrigatórias instalações sanitárias em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 2.285/2012
por CamaraMunicipal — publicado 08/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera a redação da Lei nº 2.100/2010, que Dispõe sobre a Organização Administrativa e de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 2.100/2010. Lei nº 2.227/2012. Lei nº 2.285/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.505
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito especial ao orçamento vigente - (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 950.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.575
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Leo Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.887/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 667
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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