Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 2.196/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Viçosa - SINFUP
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 49/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre compra ou desapropriação de terreno para Instalação de Serviço Interurbano na cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 770
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências. - orçamento municipal / subvenções / auxílios financeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 764
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob a criação de Pré-Escolar Municipal "Abelhinha Esperta" na Escola Estadual Alice Lopes Loureiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 873
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Declara de utilidade pública a APOV (Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 871
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 908
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Coelhinho Peralta", na Escola Estadual Pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 903
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna obrigatório o canto de hinos cívicos nas escolas municipais de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Octet Stream Pauta da 22ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 14/07/2025 14h49
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 515