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Arquivo PDF document LEI Nº 2.372
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Virgílio Fontes – Bairro Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.373
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 1.574/2003, que Institui o Código de Posturas do Município de Viçosa. *Lei nº 1.574/2003. Lei nº 2.073/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.374
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa – SINSUV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.375
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.376
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.378
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento do Parque do Cristo, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.379
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera dispositivos da Lei nº 2.098/2010, que altera a Lei nº 1.365/1999 que dispõe sobre taxa de serviço de remoção de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.380
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.381
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.382
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Carla Rosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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