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Arquivo PDF document LEI Nº 2.356/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.357/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.311/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.358/2013
por CamaraMunicipal — publicado 25/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.360/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.361
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Denomina via pública Rua Iguatana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.362
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.363
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de trator e carreta – PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.364
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Divina Providência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.365
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.366
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Complementar 1.511, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * Lei relacionadas: Lei nº 1.511/2002. Lei n° 1.535/2003. Lei nº 1.634/2002.
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