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Arquivo PDF document LEI Nº 2.383
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Obra Social Sítio Vida Nova.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.384
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.385
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o art. 5º, "caput" da Lei nº 1.891/2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.386
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.387
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.388
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.389
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a execução e contratação dos serviços transporte escolar no Município de Viçosa, altera a Lei nº 2.208/2011 e da outras providências. *Leis relacionadas: Lei Nº 2.208/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.390
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Alteram os Anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Lei 2.381/2014 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.381/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.391
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.392
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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