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Arquivo PDF document LEI Nº 2.393
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.394
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.395
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de títulos declaratórios de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.396
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.397
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar majorando o Orçamento do Poder Legislativo do Município de Viçosa - Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.398
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Concede subvenção social à entidade Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa – APOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.399
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera redação do inciso VIII do art. 5º e cria o §3º da Lei 1.635/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências. * Leis relacionadas: Lei nº 1.635/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.400
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da violência nas escolas do Município, como especifica e estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra servidores do quadro administrativo pedagógico (gestores, supervisores, professores, auxiliar administrativo escolar, auxiliar de serviço escolar) da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.401
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.402
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Determina a aplicação de sanções aos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos derivados do tabaco para crianças ou adolescentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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