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Arquivo PDF document LEI Nº 2.403
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.404
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Estabelece a obrigatoriedade de se fixar relação dos membros das equipes de atendimento, nas unidades de saúde públicas e filantrópicas do Município que ofereçam atendimento de urgência e emergência, englobando o atendimento ambulatorial eletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.405
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maura Pimentel Vieira – Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.406
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Lopes Lelles Valente – Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.407
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa – MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.408
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera dispositivo da Lei nº 815/1991, alterada pelas Leis nº 822/1991, 1.778/2006 e 2.118/2011, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa. Leis relacionadas: Lei nº 815/1001 Lei nº 822/1991 Lei nº 1.778/2006 Lei nº 2.118/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.409
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera artigos da Lei nº 1.892/2008 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.892/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.410
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.793/2006 que dispõe sobre inclusão de portadores de necessidades especiais em competições esportivas no Município de Viçosa. *Leis relacionadas: Lei 1.793/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.411
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.412
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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