Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 878: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza a Concessão de subvenções, auxílios financeiros e contem outras providências. (subvenção social / assistência social / assistência médica / assistência educacional / entidades sem fins lucrativos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Lei Nº 1.036: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Institui a obrigatoriedade do ensino de educação para o trânsito nas escolas de 1º e 2º graus do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 2.540: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargo de Diretor Autorizador / Regulador do sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de sáude de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Lei Nº 517: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza a celebração de convênio com a Universidade federal de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Presidente participa de Fórum Municipal de Entidades: por vca — publicado 13/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Vereadores apresentam Projeto de Lei que trata da infraestrutura de telecomunicações em Viçosa: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/09/2018 — última modificação 19/09/2018 11h32
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 09/2018
Projeto de lei que corrige a gratuidade do transporte público urbano é aprovado: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Promulgação da Lei sobre o Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública: por adm — última modificação 29/11/2023 09h24
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 28/11/2023
Tribuna Livre Alessandra Cassimiro - Apontamentos da comissão sobre o Projeto de Lei nº 067/2023: por adm — última modificação 20/12/2023 09h29
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 19/12/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 205 206 207 [208] 209 210 211 ... 508

Resultado da busca por lei