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Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Escola Effie Rolfs
por vca — publicado 18/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
18/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.507
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a criação e funções para atendimento a programas temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.602
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Novo Silvestre e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.592
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a ceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.559
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir do logradouro público no território do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.538
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.472
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.927/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para Vencer”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 767
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica as alíquotas da Lei n 680/89 - Vigente,alterada pela Lei n.º 834/91. ( modificação / alteração / alíquotas / ISSQN )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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