Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.471
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a redação do artigo 4º, IV; dos artigos 50 e 51; e o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.100/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.472
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.473
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Acrescenta artigo à Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas de denominação de vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.474
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Revoga o §3º do art. 84 da Lei nº 1.523/02 (Código do Meio Ambiente)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.475
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei nº 1.440/2001, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.476
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera redação do inciso IV do artigo 9º da Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.477
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.478
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Silvio Batista, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.479
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Francisco Rodrigues do Amaral no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.480
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Araújo, Bairro São Francisco de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 513