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Arquivo PDF document Lei Nº 2.481
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre alteração na tabela salarial constante no anexo X da Lei nº 2.458/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.482
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.483
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvarenga Peixoto, Bairro Inconfidência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.484
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.485
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o Anexo I da Lei nº 2.453/2014, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.486
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre o Distrito Industrial do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.487
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.488
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.489
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.490
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Institui o REFIS II, referente aos dispositivos que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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