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Arquivo PDF document Lei Nº 2.531
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.532
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Municipal nº 2.389/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.533
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera os dispositivos das Leis nº 2.040/2010 e 2.441/2014, que dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.535
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente - construção academias de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.536
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.537
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Altera a Lei nº 2.484/2015 que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.538
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.539
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e dá outras providências. ( Instrutor / Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.540
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargo de Diretor Autorizador / Regulador do sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de sáude de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.541
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de amortecimento e infiltração de águas pluviais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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