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Arquivo Lei nº 2.557
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.558
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.559
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir do logradouro público no território do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.560
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.561
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do art. 2º da lei nº 1.142/2016, que cria o Conselho Municipal de cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.562
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a conceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (SOVIPA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.563
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contratos administrativos, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.564
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.565
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Denomina a Praça Maestro Hervé Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.566
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contratual de profissionais da saúde constante nos artigos 8º das Leis nºs 2.491/2015 e 2.507/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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