Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 327: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Desconto de 0,5% sobre a quota de participação no imposto de Circulação de Mercadorias (ICM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Lei Nº 392: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Maffia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Lei Nº 629: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre denominação de via pública - Vila alves , bairro Acamari
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Câmara aprova projeto de lei que altera regras do Bolsa-Trabalho: por adm — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 11h30
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 03/2026
Lei Orçamentária Anual para 2017 é lida na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2016 — última modificação 30/11/2016 13h16
30/11/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 11/2016
Pauta da 7ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Lei Nº 621: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Lei Nº 508: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Lei Nº 855: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dá denominação à Estação de Tratamento de Água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Lei que altera fornecimento de canudos é aprovada: por vca — publicado 10/06/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/06/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 06/2015

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