Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 263
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova Mapa Rodoviário do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Presidente da Casa recebe representante da CEMIG para tratar de mudança sobre serviço de iluminação pública
por vca — publicado 19/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Projeto de Lei proíbe fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/12/2019 — última modificação 18/12/2019 15h57
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 12/2019
Projeto sobre uso de desfibriladores é lido na Câmara
por vca — publicado 06/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Câmara aprova PL que facilita cessão de lotes do Distrito Industrial
por adm — publicado 02/07/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.198
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por ocasião de sua data base.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.196
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Vereadores aprovam emendas aditivas ao projeto de lei do uso do espaço público
por CamaraMunicipal — publicado 21/11/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
20/11/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 11/2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 508