Câmara Municipal de Viçosa

Mesa Diretora com a participação do Vereador Bartomélio Martins (PT), que secretariou os trabalhos da Mesa no Grande Expediente da reunião, e, à direita da foto, o Advogado Jurídico da Casa Legislativa, Randolpho Martino, durante a discussão do Projeto de Lei nº 035/2023.: por adm — última modificação 17/08/2023 09h19
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 15/08/2023
Lei Nº 579: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Rua Dona Mimi Pacheco Bhering)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Projeto sobre Academias é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/10/2022 — última modificação 13/10/2022 13h44
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 10/2022
Projeto de Lei que trata dos direitos dos homossexuais é rejeitado na Câmara: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h58
23-11-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 11/2010
LEI Nº 1.974/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui o Programa Moradia Provisória – República e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 686: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Especializada. - autorização / Escola Municipal de Aprendizagem e Profissionalização / escola especializada / menores carentes / crianças abandonadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 804: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza cessão de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereadores aprovam Reforma Administrativa e o Consórcio Vale do Piranga: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 15h01
O Projeto de Lei nº 001/2021 que trata da Reforma Administrativa e o Projeto de Lei nº 011/2021 que trata do Consórcio Intermunicipal foram apreciados, votados e aprovados em segunda votação.
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 05/2021
Lei Nº 623: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Estabelece normas para aprovação de projetos de loteamentos no Município de Viçosa. - Vigente. Alterada pela Lei n.º 1.182/97. - parcelamento do solo / loteamento / aprovação de projetos / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 632: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972

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