Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 350
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - Terminal rodoviário Joventino Octávio de Alencar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 351
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o Executivo Municipal a subscrever Ações Ordinárias Nominativas da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 352
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o Executivo Municipal a transferir para a FUNARBE - Fundação Artur Bernardes, ações ordinárias da CEMIG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 353
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Atualiza os valores das diárias a serem pagas aos servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 354
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre contagem recíproca de Tempo de Serviço.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 355
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece obrigatoriedade de audiência ao Serviço Autônomo de Água e esgoto - SAAE - para aprovação de projetos de loteamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 356
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dá denominação a via pública - Rua Antônio cezario Fialho , bairro Nossa Senhora de fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 357
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - Praça dr. Mário Del Giudice.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 358
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - rua Professor Sebastião Lopes de Carvalho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 359
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - Rua Dr. Mário Del Giudice , bairro Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 508