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Arquivo Lei Nº 335
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá nova redação aos artigos 2º e seu parágrafo único, 3º e 6º da lei nº 324/80, de 24 de julho de 1980. - Fundação Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 336
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola Estadual de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 337
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica os anexos I e II da lei nº 301 / A , de 16-05-79 reajuste ps inativos e pensionistas e dá outras providências - cargos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 338
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 339
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/1982.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 340
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza o poder executivo à efetuar operação de Arrendamento Mercantil, com o Banco Brasileiro de Desconto S/A ,até o valor de 7062,62 - ORTN equivalente nesta data, a CR$ 6.200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 341
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo à efetuar operação de Arrendamento Mercantil, com o BMG LEASING S/A, Arrendamento Mercantil, até o valor de 13.888,08 - ORTN, equivalente, nesta data, a CR$ 12.923.280,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 342
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica o artigo 3º da Lei Municipal Nº 84/74.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 343
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil, até o valor de Cr$ 2.900.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 344
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza compra de terreno - contrução de uma escola municipal , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
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