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Projeto que propõe ‘Renda Básica’ é tema da Audiência Pública
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 15h48
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 05/2021
Arquivo Lei Nº 642
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de condomínio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Audiência Pública de Prestação de Contas terá palestras preparatórias
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 14h31
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 03/2019
Arquivo Lei Nº 617
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 672
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza permuta de imóvel - Rua Manoelita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI Nº 2.081/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo Lei Nº 758
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre a concessão de desconto para o IPTU de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
PLENÁRIA MUNICIPAL
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/07/2022 — última modificação 10/10/2024 15h48
Aconteceu na tarde de quinta-feira (7 de julho) a Plenária Municipal do Parlamento Jovem (PJ) 2022 na Câmara Municipal de Viçosa. Durante a ocasião, os alunos participantes do PJ apresentaram os projetos de lei da temática deste ano, Saúde mental dos jovens, que foram realizados durante os encontros formativos. Além da apresentação dos projetos de lei feitas especialmente para cada subtema, os alunos foram instruídos pelos monitores da Escola do Legislativo Sebastião Lopes de Carvalho a debaterem mudanças e sugestões para a melhoria dos projetos. A partir dessa experiência única, estamos nos preparando para a Plenária Regional em Ubá!
Localizado em A Câmara / … / Parlamento Jovem - Oficinas / Oficinas do Parlamento Jovem - 2022
Arquivo Lei Nº 827
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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