Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / … / Reuniões de 2017 / Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 1.948/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 12.000,00; Ensino Fundamental; Secretaria de Cultura;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Aprovado em primeira votação projeto que obriga novas construções a terem sistema de reaproveitamento de água das chuvas
por vca — publicado 24/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Arquivo Lei Nº 122
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de travessa. (Travessa Joana D'arc)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 111
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre aprovação de loteamento. ( Amoras)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 198
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 675
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o executivo Municipal a construir passeios na cidade - Vigente, alterada pela Lei n° 725/1990
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI N°2.207/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Vereador propõe alteração de leis em amparo a pessoas autistas
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 13h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Projeto de revisão do Plano Diretor é aprovado em 2ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 285 286 287 [288] 289 290 291 ... 513