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Arquivo Lei Nº 581
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Jonas Pereira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 582
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Moacir Martins dos Santos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 583
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Praça Duarte Tafuri)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 584
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 585
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Proíbe propaganda de cigarros e similares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 586
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Proíbe depósito de vasos e similares em parapeitos não protegidos por marquises.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 587
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Osmar Alves Pinto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 588
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Sebastião Lourenço dos Santos, Bairro João Bráz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 589
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Geraldo Porfírio, Bairro de Fátima).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 590
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Travessa José Ubirajara Euclydes).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
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