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Lei Estadual de Incentivo a Cultura: Câmara sedia oficina de Prestação de Contas
por vca — publicado 08/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
08/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Arquivo Lei Nº 125
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de bairro. (Bairro Arduino Bolivar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 818
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Cria o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador propõe emenda ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura
por vca — publicado 13/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Vereador propõe projeto que responsabiliza Cemig por cabos e fios soltos e inutilizados
por adm — publicado 24/10/2025
Lei atual responsabiliza apenas as operadoras de telefonia e internet
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.271
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Estabelece as diretrizes gerais do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 154
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de Rua. (Rua José Lúcio Fialho antigo Beco da Eva)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Projeto que dispõe sobre coletores de Chorume é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 17h11
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 05/2024
Arquivo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo Lei Nº 137
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Francisco)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
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