Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 152: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de Rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 128: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a ACAR. (Associação de Crédito e Assistência Rural)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 1.099: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Lei Nº 2.358/2013: por CamaraMunicipal — publicado 25/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Câmara aprova projeto de preservação da Fauna: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2020 — última modificação 04/12/2020 15h13
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 05/2020
Lei Nº 638: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Determina providências contábeis e orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 201: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Denominação de Travessa - Travessa Dra. Maria Claudina de Jesus, Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Projeto que impede a exposição de sal na mesa dos estabelecimentos é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 17/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Projeto de Lei sobre prazo de envio de documentos pelo Executivo é aprovado em 1ª votação: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 16h40
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 08/2023

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