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Projeto que beneficia empresas solidárias é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/05/2019 — última modificação 03/05/2019 09h35
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.451
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei Nº 746
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Cria Fundo de Auxílio às instituições de saúde do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei nº 2.331/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei 1.712/2005 que “reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. *Leis relacionadas: Lei 1.712/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Câmara aprova reajuste para servidores do IPREVI
por adm — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 19h33
Projeto de autoria do Executivo foi aprovado em definitivo
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Arquivo Pauta da 30ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 19/09/2023 13h52
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1.154
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Modifica o parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei nº 986/93. (tributos / IPTU / redução / Comissão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Entidades participam de capacitação na Escola do Legislativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 13h32
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 03/2018
Entidades participam de capacitação na Escola do Legislativo
por Escola do Legislativo de Viçosa — publicado 08/03/2018 — última modificação 10/10/2024 15h44
Localizado em A Câmara / … / 📰 Notícias / 2018
Arquivo Lei Nº 106
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Grupo Executivo de Erradicação da Feber Aftosa no Esrtado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
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