Câmara Municipal de Viçosa

Pauta da 41ª Reunião Ordinária: por adm — última modificação 15/12/2025 12h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Lei Nº 1.137: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 857/92, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereadores aprovam nova estrutura do SAAE sem a gestão dos resíduos sólidos: por adm — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 11h34
Projeto foi aprovado em definitivo após intensa discussão e votação de emendas
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Pauta da 34° reunião Ordinária da Câmara Municipal: por adm — última modificação 17/10/2023 14h45
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Ouvidoria da Câmara: por adm — publicado 31/10/2025
Localizado em Acesso à Informação
Vereadores discutem sobre o Edital dos Técnicos de Enfermagem: por Assessoria de Comunicação — publicado 02/07/2021 — última modificação 02/07/2021 13h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 07/2021
LEI N° 1.523: por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Código de Meio Ambiente para o Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 16h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
CCJ discute emendas ao Projeto que obriga a divulgação das listas da saúde: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/03/2019 — última modificação 15/03/2019 15h31
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 03/2019
Vereador solicita parcelamento de taxas de Alvará Sanitário: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 14h40
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 08/2019

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