Câmara Municipal de Viçosa

Vereador faz Representação ao MP sobre a Saúde e Infraestrutura do Município: por adm — publicado 04/07/2024 — última modificação 04/07/2024 13h41
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 07/2024
LEI N° 1.855: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 729: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
LEI Nº 2.127/2011: por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.125/2011 e dá outras providências. Lei que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa, constante na lei nº 2.022/2010 . (ficam reajustadas em8% todas as tabelas salariais dos servidores da prefeitura municipal de viçosa)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 417: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Altera o limite de expansão urbana do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
PROCESSO0083/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024: por adm — última modificação 19/12/2024 15h23
O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive constituídas na forma de microempreendedor individual, para a prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / INEXIGIBILIDADE
Executivo quer regulamentar delivery com cadastro de motoboys e plataformas: por adm — publicado 23/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Câmara cria comissão para acompanhar execução de obras financiadas por empréstimo de R$ 120 milhões: por adm — publicado 31/03/2026 — última modificação 06/04/2026 09h38
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 03/2026
Câmara autoriza o Município a contrair empréstimo para Cadastro Multifinalitário: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/12/2017
20/12/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 12/2017
LEI N° 1.690: por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei Municipal nº 1.674/2005, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005

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