Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador apresenta relatório sobre Fundos Municipais na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 06/09/2017
06/09/2017
Localizado em IMPRENSA / / 2017 / 09/2017
Maus tratos aos animais, abandono e saúde única é tema de Audiência Pública
por Assessoria de Comunicação publicado 28/03/2022 última modificação 29/03/2022 08h28
Localizado em IMPRENSA / / 2022 / 03/2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.627
por vca publicado 12/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h52
Institui o Código Tributário do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document PROCESSO 017/2014_PREGÃO PRESENCIAL 012/2014
por vca publicado 18/09/2014 última modificação 10/08/2023 13h30
contratação de empresa para prestação de serviço de Decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização de "Sessão Solene de entrega de Títulos e Honrárias ".
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Arquivo PROCESSO016/2022PREGAOPREGAOPRESENCIAL014/2022
por Contabilidade última modificação 10/08/2023 13h25
Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias fotostáticas, impressões coloridas e serviços complementares de encadernação e plastificação.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2022
Projeto do Prefeito gera discussão na Câmara
por vca publicado 09/09/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
09/09/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 09/2015
Projeto que autoriza crédito ao Orçamento é sobrestado na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 05/04/2017 última modificação 05/04/2017 17h24
05/04/2017
Localizado em IMPRENSA / / 2017 / 04/2017
Arquivo PDF document Câmara realiza reunião extraordinária
por vca publicado 13/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h47
24-01-2011
Localizado em IMPRENSA / / 2011 / 01/2011
Greve dos profissionais da Educação é discutida na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 16/03/2016 última modificação 16/03/2016 11h55
16/03/2016
Localizado em IMPRENSA / / 2016 / 03/2016
Arquivo Lei Nº 655
por Erica última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989