Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document PROCESSO 02/2014, PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
por vca — publicado 15/01/2014 — última modificação 10/08/2023 13h31
contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para lanches diários dos servidores que atuam no Centro de Atenção ao Cidadão e na sede da Câmara Municipal de Viçosa, para entrega parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantidades e especificações constantes neste edital.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Vereadores discutem e aprovam emendas do Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 14h43
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 10/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.097
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei Nº 148
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza a concessão para exploração de serviços da Rodoviária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 836
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Presidente mantém posicionamento
por vca — publicado 04/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Município presta contas do segundo quadrimestre na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/11/2017
28/11/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 11/2017
Arquivo PROCESSO011/2024PREGÃOELETRÔNICO001/2024
por adm — última modificação 19/03/2024 14h43
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de gêneros alimentícios (biscoitos, pó de café e açúcar), para serem utilizados no desenvolvimento das atividades diárias dos setores da Câmara Municipal de Viçosa (CMV), conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / PREGÕES
Demandas de audiência pública são contempladas em PL que altera regras do transporte por aplicativo
por adm — publicado 05/09/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 09/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 392 393 394 [395] 396 397 398 ... 515