Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA Nº003/2026
por adm — última modificação 05/05/2026 14h18
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma e ampliação do banheiro localizado no pavimento superior do prédio sede da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações 2026 / DISPENSAS
Câmara aprova subsídio para reduzir tarifa do transporte coletivo em Viçosa
por adm — publicado 26/08/2025
Vereadores elogiam iniciativa do Executivo, cobram continuidade e sugerem tarifa zero
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Extraordinária: Vereadores aprovam abertura de crédito
por vca — publicado 17/02/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
17/02/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 02/2012
Vereadores sugerem isenção de tarifas para casos específicos
por vca — publicado 16/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.272
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria cargos de Provimento em Comissão (CPC), altera seu número e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Câmara se prepara para votar o Plano Diretor Municipal
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/11/2017
22/11/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 11/2017
Arquivo PDF document Câmara votará projeto contra discriminação sexual
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
28-09-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 09/2010
Câmara autoriza Executivo a realizar o REFIS 2025
por adm — publicado 11/03/2025
Programa facilita pagamento de dívidas tributárias atrasadas
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 03/2025
Arquivo Lei Nº 155
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza crédito para compra de retroescavadeira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PROCESSO006/2022PREGAOPRESENCIAL005/2022
por Contabilidade — última modificação 10/08/2023 13h25
Registro de Preços por item, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para lanches nas Sessões e Eventos Legislativos da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 416 417 418 [419] 420 421 422 ... 515