Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.768
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal Municipal de Educação de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Prefeitura e autarquias prestam contas do primeiro quadrimestre
por vca — publicado 30/06/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
30/06/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 06/2014
APAE: Vereadores aprovam doação de terrreno
por vca — publicado 08/02/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
07/02/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 02/2012
Vereador apresenta Moção de Repúdio a Confederação Brasileira de Basquete
por adm — publicado 04/07/2024 — última modificação 08/10/2024 15h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 07/2024
Arquivo PDF document Hino Presidente apresenta Projeto
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h53
18-10-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 10/2011
Casa do Empresário esclarece aos Vereadores sobre o Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 10h00
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 04/2019
Relatório da Saúde é apresentado em Audiência Pública
por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 11/2024
Arquivo PDF document LEI N° 1.673
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.593/2004, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Isenção de IPTU para imóveis tombados é defendida na Tribuna Livre
por adm — publicado 14/10/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
Vereadores eleitos participam de apresentação da Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/12/2020 — última modificação 01/12/2020 14h55
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 487 488 489 [490] 491 492 493 ... 515