Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Direitos dos povos indígenas é discutido na Tribuna Livre
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 17h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 06/2021
Projeto que torna essenciais as Atividades Físicas é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 16h58
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Melhorias para Novo Silvestre são discutidas em reunião
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 18h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 09/2021
Projeto sobre revisão do Plano Diretor é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 18h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
Denúncia sobre o concurso da Educação é pauta na Tribuna Livre
por adm — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 14h05
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 02/2024
Executivo: Vereador pede esclarecimentos sobre Cargos e Salários e Insalubridade
por vca — publicado 11/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h12
07/11/2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 11/2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.593
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município, fixa suas diretrizes e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 810/91 e as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Vereador manifesta apoio aos candidatos aprovados no concurso de perito criminal
por vca — publicado 26/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.633
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Vereador solicita abertura de CPI
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/05/2019 — última modificação 02/05/2019 15h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 489 490 491 [492] 493 494 495 ... 515