Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.155: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos (Vigente, alterada pelas Leis n.º 1.206/1997, 1.805/2006. Com efeitos a partir de 01/01/1997.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Câmara realiza Audiência Pública de Prestação de Contas: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/04/2016 — última modificação 04/04/2016 09h02
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 03/2016
Encerramento da atual Legislatura ganha destaque na Ordinária: por adm — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h41
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 12/2024
ETE Barrinha deve ser concluída até dezembro, afirma SAAE na Câmara: por adm — publicado 13/08/2025
Autarquia apresentou balanço da construção aos vereadores
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Câmara empossa novo Prefeito de Viçosa: por vca — publicado 02/10/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/10/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 10/2014
Regulamentação do serviço de táxi é tema de Audiência Pública: por vca — publicado 12/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
12/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 04/2013 / 11/04/2013
Parlamento Jovem encerra as atividades em 2021: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 08h39
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 12/2021
Câmara realiza Audiência Pública de Prestação de Contas: por Assessoria de Comunicação — publicado 24/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
LEI N° 1.574: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Instituiu o Código de Posturas do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Lei Nº 1.006: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Estabelece normas para gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 495 496 497 [498] 499 500 501 ... 508

Resultado da busca por lei