Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 308: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências -Alterada pelas Lei n° 617/89, 627/89, 760/1990, 1.153/96, 1.236/1997. Revogado pela Lei n.º 1.574/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
História do Legislativo Municipal Viçosence: por vca — publicado 23/11/2011 — última modificação 28/08/2025 11h28
Localizado em A Câmara
Lei Nº 1.110: por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta o artigo 203 da Lei nº 810/91, estabelecendo o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Audiência Pública discute o sistema de Cotas nas universidades e no serviço público: por adm — publicado 22/11/2023 — última modificação 23/11/2023 10h54
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 11/2023
Audiência Pública discute sobre Passe Livre e Transporte Coletivo: por adm — publicado 04/09/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 07/2023
Assédio Moral é pauta na Tribuna e na fala dos Vereadores: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 19h22
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 03/2023
Edital de Licitação, Pregão Presencial 01/2013: por vca — publicado 27/02/2013 — última modificação 10/08/2023 13h31
visando fornecimento de equipamentos e materiais de informática e processamento de dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2013
Lei Nº 810: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Políticas para a juventude é debatido em Audiência Pública: por CamaraMunicipal — publicado 13/06/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/06/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 06/2014
Moradores defendem protagonismo popular em obras de calçamento durante audiência na Câmara: por adm — publicado 16/10/2025
Vereadora apresentou proposta para criar conselho e fundo municipais para obras de calçamento
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025

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