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Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo V
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo I
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo III
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo VI
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Estadual de Incentivo a Cultura: Câmara sedia oficina de Prestação de Contas
por vca — publicado 08/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
08/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Arquivo PDF document LEI N 2.095/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N 2.377
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 2.360/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. *Leis relacionadas: 2.360/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei N 134
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document LEI N ° 1.524
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.272/98, que criou o cargo de Agente de Trânsito e Segurança Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document Lei N º 1.093
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública a associação Esportiva Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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