Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.316
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Modifica a Lei nº 1.274/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.317
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei n.º 1.142/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.318
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários que infringirem os direitos dos usuários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.319
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – Paulo César Vieira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.320
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação à Lei n.º 1.229/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.321
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.322
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina vias públicas no bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.323
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.324
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera a redação do artigo 57 da Lei Municipal n.º 810, de 30 de agosto de 1991, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.325
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina logradouro público -praça Tatão Camilo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 508