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Arquivo PDF document LEI N° 1.311
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Leonor de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.312
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Profissionais e Amigos da Ginástica (ASPPAGIN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.313
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação, no Orçamento Programa de 1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.314
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Acrescenta nome de entidade à Lei nº 1.156/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.315
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - José Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.316
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Modifica a Lei nº 1.274/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.317
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei n.º 1.142/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.318
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários que infringirem os direitos dos usuários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.319
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – Paulo César Vieira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.320
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação à Lei n.º 1.229/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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