por vca
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publicado
23/01/2012 16h32,
última modificação
23/01/2012 16h32
Dispõe sobre denominação de via pública – rua Dona
Amélia
Veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro
Belvedere
Modifica a Lei nº 1.112/95
Dispõe sobre denominação de via pública - Benjamim
de Oliveira
Dispõe sobre denominação de via pública - Leonor de
Oliveira
Declara de utilidade pública a Associação de Pais,
Profissionais e Amigos da Ginástica (ASPPAGIN)
Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e
cancelamento parcial de outra dotação, no Orçamento
Programa de 1999
Acrescenta nome de entidade à Lei nº 1.156/96
Dispõe sobre denominação de via pública - José
Rodrigues
Modifica a Lei nº 1.274/98
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei n.º 1.142/96
Dispõe sobre sanções administrativas a
estabelecimentos bancários que infringirem os direitos
dos usuários
Dispõe sobre denominação de via pública – Paulo
César Vieira
Dá nova redação à Lei n.º 1.229/97
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Denomina vias públicas no bairro São José
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Altera a redação do artigo 57 da Lei Municipal n.º 810,
de 30 de agosto de 1991, e dá outras providências
Denomina logradouro público -praça Tatão Camilo
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Declara de utilidade pública a Associação dos
Moradores do Bairro São José
Denomina via pública – Santos Dumont
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 312/79
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do
Município para o exercício de 2000 e dá outras
providências.
Denomina via pública - Avenida Brasil
Denomina logradouro público
Dispõe sobre denominação de via pública
Dispõe sobre a permanência de servidores contratados
no serviço público municipal
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Camilo
Chaves
Dispõe sobre denominação de via pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
elevadores em edifícios públicos e privados construídos
no perímetro urbano da sede e dos distritos do
Município de Viçosa e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isolina
Pires
Dispõe sobre aplicação de ISSQN e dá outras
providências.
Denomina logradouro público - Praça Esther
Rodrigues Araújo
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Cria função comissionada e fixa vencimentos do
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Viçosa – SAAE
Disciplina o uso de embalagens comerciais e dá outras
providências
Denomina ponte construída pelos Municípios de
Viçosa e Porto Firme e dá outras providências
Denomina via pública – Sebastião Augusto de Oliveira
Denomina via pública – Monsenhor José Lopes dos
Santos
Denomina Estádio Distrital - Coronel Antônio de
Oliveira
Modifica denominação de departamentos instituídos
pela Lei n.º 754/90
Dispõe sobre isenção de tributos municipais para
edificação de imóveis destinados à população de baixa
renda
Denomina via pública - Manoel Pinto de Oliveira
Aprova o Plano Plurianual para o biênio 2000/2001
Denomina via pública - Maria de Paula Santana
Regulamenta a concessão de alvará de licença para
localização e funcionamento de máquinas de jogos e
brinquedos e dá outras providências
Denomina via pública - Joaquim Izidoro
Denomina via pública – Conceição Iglesias
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.185/97,
acrescenta o artigo 7º à mesma Lei e dá outras
providências
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.161/96 e estabelece
fórmula de cálculo da Taxa de Serviço de Remoção de
Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras
providências
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, organiza o Quadro de
Educação das Escolas Municipais, estrutura a Carreira
do Magistério e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2000.
Denomina via pública - Sebastião Egídio. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Denomina via pública - Francelina Rosa de Oliveira. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 391/83. (Sobre Projeto e alvará)
