Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.321
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.322
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina vias públicas no bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.323
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Maria Barbosa dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.324
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera a redação do artigo 57 da Lei Municipal n.º 810, de 30 de agosto de 1991, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.325
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina logradouro público -praça Tatão Camilo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.326
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.327
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.328
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Santos Dumont
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.329
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 312/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.330
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 513