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Arquivo PDF document LEI N° 1.341
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.342
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.343
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Cria função comissionada e fixa vencimentos do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa – SAAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.344
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Disciplina o uso de embalagens comerciais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.345
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina ponte construída pelos Municípios de Viçosa e Porto Firme e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.346
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Sebastião Augusto de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.347
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Monsenhor José Lopes dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.348
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina Estádio Distrital - Coronel Antônio de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.349
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica denominação de departamentos instituídos pela Lei n.º 754/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.350
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre isenção de tributos municipais para edificação de imóveis destinados à população de baixa renda
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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