Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.373
por vca publicado 03/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Amantino Martins Azevedo
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.374
por vca publicado 03/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica redação da Lei n.º 1.104/95
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.375
por vca publicado 06/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Altera o artigo 4º da Lei 1.365/99
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.376
por vca publicado 06/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.377
por vca publicado 06/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Município de Viçosa a participar, como fundador e parceiro, da Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.378
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina povoado - Dona Elisa de Paula Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.379
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Modifica o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei n.º 1.365/99
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.380
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.381
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominações de vias públicas na sede do distrito de Cachoeira de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.382
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Concede auxílio financeiro
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000