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Arquivo PDF document LEI N° 1.404
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera dispositivos da Lei 892/92, de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.405
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Inácio Martins
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.406
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.407
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.408
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.409
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.410
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define a estrutura e a competência do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.411
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.412
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.413
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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