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Arquivo PDF document LEI N° 1.414
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera os parágrafos 5º e 6º do artigo 110 da Lei n.º 1368/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.415
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.416
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera o artigo 2º da Lei n.º 1196/97 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.417
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Delega autorização ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto para conceder reposição de perdas salariais aos servidores da autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.418
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.419
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de bairro – Boa Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.420
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
nstitui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.421
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.422
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria o Centro Experimental de Artes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.423
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria cargo de provimento efetivo e altera o Anexo II da Lei 959/93, modificado pela Lei 1057/94 que regulamenta o plano de cargos e salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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