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Arquivo PDF document LEI N° 1.399
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Câmara de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.400
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.401
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento corrente ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS), nos termos dos artigos 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.402
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Antônio Chequer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.403
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.404
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera dispositivos da Lei 892/92, de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.405
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Inácio Martins
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.406
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.407
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.408
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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