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Arquivo PDF document LEI N° 1.409
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.410
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define a estrutura e a competência do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.411
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.412
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.413
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.414
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera os parágrafos 5º e 6º do artigo 110 da Lei n.º 1368/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.415
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.416
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera o artigo 2º da Lei n.º 1196/97 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.417
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Delega autorização ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto para conceder reposição de perdas salariais aos servidores da autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.418
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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