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Arquivo PDF document LEI N° 1.454
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Doutor Altamiro Saraiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.468
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Código de Saúde do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.469
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.470
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.471
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do quantitativo dos cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.472
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.473
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.474
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.475
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.476
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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