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Arquivo PDF document LEI N° 1.430
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei nº 625/89, que regulamenta o Estacionamento Rotativo em Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.431
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Define a competência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), instituído pela Lei n.º 1395/2000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.432
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Revoga a Lei 1.295/98, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.433
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Denomina logradouro público – Praça Senhor dos Passos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.434
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza concessão de Subvenção Especial à Fundação Assistencial Viçosense (FAV), mantenedora do Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.435
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Reformula a Lei n.º 1428/2000, que cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.436
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.437
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.438
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município a entidade que menciona, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.439
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei n0 396/83, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente –CODEMA -, define sua composição e suas atribuições, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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