Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.449
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Ernestina Batista de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.450
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Cria o Parque Municipal do Cristo Redentor e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.451
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.452
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.453
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Serafim da Silva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.454
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Doutor Altamiro Saraiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.468
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Código de Saúde do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.469
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.470
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.471
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do quantitativo dos cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 513