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Arquivo PDF document LEI N° 1.491
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera a Lei 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.492
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dá nova redação ao inciso V do artigo 2º da Lei nº 1.458/2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.493
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa de 2002 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.494
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa do exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.495
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folhas da Vida e Saúde Natural
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.496
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.497
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.498
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa do exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.499
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Olinda Martins D ́Antonino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.501
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dá nova redação a Lei nº 840/1991 (Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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