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Arquivo PDF document LEI N° 1.502
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de veículos com comprimento total superior a 10 metros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.503
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento – Programa do exercício 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.504
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estabelece normas para a cooperação de entidades particulares com o Poder Público Municipal para implantação de jardins, sua conservação e manutenção, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.505
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Declara de utilidade pública a Creche Pingo de Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.506
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera dispositivos da Lei nº 1.420/2000 (Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.507
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.508
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Paulina Cunha Batalha, Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.509
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.510
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera a Lei nº 1.509/02, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e o Plano Plurianual dos exercícios de 2002 a 2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.511
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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