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Arquivo PDF document LEI N° 1.531
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública o Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.532
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.533
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública no Bairro São José – Rua Hermínia Isabel Costa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.534
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Cria a Controladoria - Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.535
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dá nova redação ao artigo 104 § 3º, ao artigo 106 e acresce os § 1º e § 2º na Lei Municipal nº 1.511/2002 (Dispõe sobre Regime Prórpio de Previdência Social dos sevidores do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.536
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Modifica o artigo 2º da Lei nº 1.269/98 (Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.537
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.478/2002 (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.538
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Suprime o artigo 6º da Lei nº 1.502/03 (Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de veículos com cumprimento total superior a 10 metros)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.539
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.540
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública no Bairro Barrinha – Rua Padre Antônio Mendes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
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