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Arquivo PDF document LEI N° 1.541
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina Praça Duque de Caxias, Centro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.542
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.543
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.544
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa – IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.545
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública a Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.546
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2001 (Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.547
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública a Casa Assistencial São Francisco de Assis - CASFA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.548
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.549
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.550
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Viçosa – COMSEA – e dá outras providênciaS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
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