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Arquivo PDF document LEI N° 1.598
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.599
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.600
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a implantação no currículo escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina de Cooperativismo e Associativismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.601
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Institui, na rede municipal de ensino público de Ensino Fundamental, o estudo referente à dependência química e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.602
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública – Rua Margarida Maria Alacoque Amaral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.603
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito Especial no orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.604
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Modifica o Art. 1º da Lei 1.038/94 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.605
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.606
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o município de Viçosa a conceder subvenção a entidade Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.607
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.584, de 03 de junho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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