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Arquivo PDF document LEI N° 1.624
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Espírita Caminho de Amor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.626
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.627
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Institui o Código Tributário do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.629
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005. (Receita Orçamentária;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.630
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Construção de quadras poliesportivas- Escola Municipal João Francisco da Silva (Cachoeira de Santa Cruz) e Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes (Centro); Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.631
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.632
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a assistência às pessoas portadoras de traço e de anemia falciformes no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.633
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.634
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, dá nova redação à Lei Complementar nº 1.511/2002 de 19 de novembro de 2002, acerca da organização, dos benefícios previdenciários, das regras de transição e do respectivo regime de custeio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.635
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõem sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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